Os cursos livres fazem parte da chamada Educação Profissional. Embora não sejam cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), são atividades consideradas legais e têm amparo no Decreto nº 5.154/04.
Os cursos da modalidade de ensino livre têm como característica principal a carga horária reduzida e a oferta de um conhecimento específico.